Organização industrial

1 Possibilidades do sistema produtivo brasileiro.

É consensual que o sistema produtivo Brasileiro apresenta distorções que influenciam negativamente o desempenho econômico do país. Entretanto não existe concordância em que tange as medidas prioritárias que devem ser adotadas visando reformar o sistema. Uma das questões em aberto diz respeito à desoneração do setor produtivo nacional. A maioria das propostas recentes de reforma tributária inclui algum subconjunto de medidas visando tal objetivo, mas a natureza dessas medidas varia substancialmente entre as diversas propostas. Em particular, é possível classificar as propostas de desoneração do setor produtivo em duas grandes categorias: medidas que buscam basicamente reduzir a tributação sobre o fator trabalho, como a substituição de parte da contribuição previdenciária por um imposto sobre valor adicionado (IVA) do tipo consumo, e medidas que visam desonerar principalmente o fator capital, como a redução na tributação do investimento produtivo e a redução na tributação indireta sobre os bens de capital.

A falta de consenso a cerca da forma ideal de desoneração do setor produtivo reflete, em parte, a incerteza relativa aos impactos macroeconômicos e de bem-estar que cada tipo de medida acarretaria.

A desoneração da produção relativamente ao consumo, deve levar no longo prazo, à maior acumulação de capital e a níveis mais elevados de produto, além de gerar ganhos de bem-estar para as gerações mais novas, relativamente às mais velhas. A razão básica para tais efeitos está associada ao fato de que uma mudança tributária em questão promove uma redistribuição dos recursos da economia em favor das gerações mais novas, cujos rendimentos dependem mais fortemente das atividades produtivas. Isso explica diretamente os ganhos relativos de bem-estar dessas gerações. Além disso, dada a propensão a consumir das gerações mais velhas, que reflete seu tempo de vida restante mais curto, essa distribuição de recursos tem