Organização industrial

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Ciências Econômicas

POLITICA INDUSTRIAL

André Colares
Daniel Santiago
Enderson Ribeiro
Otávio Mascarenhas

Belo Horizonte
2012
1 O que é Política Industrial?
1.1 Fundamentos Teóricos
Parte dos questionamentos acerca da definição e concepção da Política Industrial está relacionada com os distintos enfoques sobre seus fundamentos teóricos. De acordo com Suzigan e Furtado (2006) autores de viés liberal fazem uso de uma estrutura de teoria formal para explicar intervenções através de política industrial como meio de solucionar deficiências de mercado, por exemplo, externalidades, bens públicos, incerteza, informação assimétrica. Acreditam que economia se localiza num movimento de equilíbrio sub-ótimo (existem alternativas que não prejudicam nenhum agente da economia), e nos supostos de racionalidade substantiva de agentes com comportamento maximizador (o agente econômico faz escolhas ótimas, num ambiente perfeitamente definido, onde todas as variáveis relevantes ao processo de decisão estão dadas e são plenamente conhecidas), estruturas industriais dadas e conhecimento disponível como um bem livre. Nesse contexto, a PI tem caráter corretivo, acessório ou complementar à atuação de agentes privados racionais e se resume a medidas que não procuram beneficiar um único setor industrial tendo em vista que direcionar esforços para um setor em detrimento dos demais é prejudicial à maximização do uso dos recursos presentes na economia. O Estado poderia, então, interferir através de medidas funcionais. As intervenções funcionais (horizontais) são políticas voltadas a todos os setores, podendo ser traduzidas por: apoio as exportações, estímulos a melhora da qualidade, incentivos ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, entre outros. Ainda assim essas interferências somente se justificariam quando