Organização do Estado

376 palavras 2 páginas
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Forma de Estado –Federação –União, Estados, DF, Municípios
Forma de Governo –República – Efetividade, Temporariedade e Responsabilidade
Regime de Governo – Democrático – Todo o poder emana o povo
Sistema de Governo – Presidencialista – Executivo e Legislativo independentes

Forma de Governo: R de Forma = República
Sistema de Governo: sI=Presidencialismo
Forma de Governo: iniciais FE =Federação
Regime de Governo: como regime (dieta) faz quem quer .. DEMOCRACIA

Perguntas:
1) Quanto a extensão as Constituições podem ser Sintéticas e Analíticas. Discorra sobre elas e qual foi adotada pelo Constituinte originário de 1988?
2) Sob todos os ângulos, é possível pena de morte em nosso País (explique) ?
3) Na expressão "República Federativa do Brasil , qual alternativa está correta?....(x) o termo "Federativa" representa a forma de Estado. É impossível de ser alterada pelo legislador constituinte derivado, uma vez que está protegido pelas cláusulas pétreas.
4) Leis orgânicas do município ...devem atender aos princípios contidos na Constituição do Estado e na Constituição federal, diante da hierarquia (ver sobre promulgação das leis Orgânicas).

MACETES JURÍDICOS
NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É PRAFED(ê)
P = Promulgada
R = Rígida
A = Analítica
F = Formal
E = Escrita
D = Dogmática
Atenção: geralmente os examinadores de concursos fazem uma verdadeira "salada" nas alternativas, porem se você decorar este simples macete não terá problemas na hora de resolver as questões. Veja o exemplo a seguir uma questão de concurso.
Apenas com o PRAFED você acertaria esta não é?!

A constituição Federal vigente é considerada:
a) material, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida
b) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida;
c) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida;
d) formal, escrita, analítica, histórica, promulgada e rígida;
e) material, escrita, analítica, histórica, promulgada e

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