Organização das Nações Unidas
O que é a ONU e qual a sua constituição?
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos e fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amistosas entre as nações, promover o progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.
As Nações Unidas são constituídas por cinco órgãos principais: a Assembleia-geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova Iorque, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.
Existem organismos especializados, com ligação à ONU, que trabalham em áreas tão diversas como a da saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância), compõem o Sistema das Nações Unidas.
A ONU tem como propósitos/funções principais:
Manter a paz e a segurança internacionais;
Desenvolver relações amistosas entre as nações;
Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a realização desses objetivos comuns.
Atualmente a ONU é constituída por 192 Estados-Membros. Apenas os estados podem ser membros plenos e participar na Assembleia-geral. Outros organismos intergovernamentais e algumas entidades legalmente reconhecidas podem participar, como observadores, com direito a intervir mas sem direito a voto.
Objetivos e