Operações Portuárias

OPERAÇÕES PORTUÁRIAS II
GRANEIS , CARGAS GERAIS E CARGAS
ESPECIAIS

Professor Lourival Neto

A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS
PORTUÁRIOS
O porto obrigatoriamente deverá conter as seguintes Operações Portuárias :
Os Serviços de Entrada e Saída dos
Navios ;
Os Serviços de Movimentação de
Cargas ;
Os Serviços Complementares;
Os Serviços Portuários ;

OS SERVIÇOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS
NAVIOS
Os serviços portuários de entrada e saída dos navios têm como cliente o armador do navio ou o operador da linha regular de transporte, podendo ser descritos da seguinte forma: Serviço

Prestador do Serviço

Observações

Serviços de Agenciamento e
Despacho do Navio

Agente de Navegação

Por vezes, é contratado, também, um agente de carga

Auxílio à Navegação e Utilização de Faróis

Marinha do Brasil

Fiscalização e Inspeção Sanitária do Navio

ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária

taxa cobrada pela delegacia local da ANVISA

Controle e Fiscalização de entrada e saída de estrangeiros

Polícia Federal através da DPMAF Divisão de Polícia Marítima,
Aeroportuária e de Fronteiras

É cobrada a taxa do FUNAPOL – Fundo de
Aparelhamento e Operacionalização da
Atividade Fim da Polícia Federal

Serviço de Praticagem

Empresas de praticagem ou associações de práticos

Os preços desses serviços são, em geral,
LUMPSUM

Serviço de Rebocadores

Empresas de rebocadores Portuários

Os preços desses serviços são, em geral, lumpsum Vigias Portuários

Trabalhadores avulsos

A requisição é feita ao OGMO do porto

Utilização das Instalações de
Acostagem (Atracação)

O operador do terminal ou a
Administração do Porto

O serviço, em geral, inclui a utilização das defensas e os amarradores

É cobrada pela Capitania do Porto a taxa de utilização de faróis TUF

PREÇOS LUMPSUM ? O QUE É ISSO ???
Preço lumpsum ou preço global entende-se o valor atribuído a um serviço cobrindo toda sua amplitude e possíveis variações; por exemplo: nos serviços de praticagem o preço lumpsum abrange, além do