Operacoes

Em direito tributário
O pagamento devera sempre em prestação pecuniária, ou seja, em dinheiro
Prestação in labore ou in natura não tem valor em tributos
Prestacao obrigatória, compulsória, vc é obrigado a pagar um tributo,
Art 5 CF, Ninguém pode ser obrigado a fzer ou deixa de fazer algua coisa senão em virtude de lei, ou seja vc é obrigado a pagar um tributo. O tributo p ser obrigatório, compulsório, deve estar instituído em lei.o pagto do tributo, cobrada mediante
Como deve ser cobrada, como o fisco obriga o tributo? o pagto atividade administrada plenamente vinculada, promove o lançamento corresponde a esta atividade administrativa plenamente vinculada,. ex. aquilo q representa o próprio lançamento; o lançamento não esta sujeito aos critérios de conveniência e oportunidade, aplicada a atos administrativos que tenham natureza discricionária, o lançamento é uma atividade vinculada e não discricionária.
O tributo não pode constituir sança0 a ato ilícito, tributo não pode ser confundido com multa, as duas prestacoes são pecuniárias e compulsórias, mas são distintas pq decorrem de atos distintos.
Sofre pena de multa por cometer ato ilícito. Ex.: infracao de transito
Tributo decorre de ato licito. O fato gerador de todo e qq tributo corresponde a pratica licita.
IsS, prestar serviços; ICms, circular de mercadorias; auferir Rendas,paga-se imposto correspondente
Conceito de tributo é amplo, tornando-se genérico, definiu-se tributo como gênero decorrendo espécie de tributos: ver ARt 3 CTN
Impostos, taxas, empréstimo compulsório, contribuições de melhoria, contribuições especiais
Estas espécies tributaris hj são reconhecidas na CF, logo reconhecidas tb STF
Cada uma tem características peculiar, cada tem um foco
Por exemplo, os impostos são tributos não vinculados, e receita arrecadada não tem destinacao especifica, o fato gerador independe de qq atuação por parte do estado, a exemplo do IRRF, a união não faz nada em troca p q vc seja compelido a ser