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DA LEI 5540/68 , DA REFORMA UNIVERSITÁRIA DOS ANOS 90 E DE SEUS IMPACTOS NA FORMACÃO DO PROFESSOR José Luiz Marques Resumo: Este trabalho tem como objetivo central organizar uma discussão sobre como a lei 5.540/68 e a reforma universitária dos anos 90 atingiram diretamente o contexto da formação reflexiva de professores e, por conseguinte, o trabalho docente em sua prática cotidiana. Para tanto, apresentamos também uma análise sobre os pontos mais relevantes dessa reforma – a avaliação, a autonomia e o regime político das universidades e faculdades – na perspectiva de discutirmos o ensino e a pesquisa. Palavras-chave: Educação; Formação; Legislação

ABSTRACT: The main purpouse of this work is to present a study on act
5.540/68 and the university reform nineties attain directly the reflexive teacher `s formation and the teacher`s work in day by day. In pursuing the above porposes, the author also present an analysis of the relevance`s dot these reform – the evaluation, the autonomy and the political regime of the university and the college – to the present a study the teaching and the research. key - Words: Education; Formation; Legislation

Estudos investigativos sobre a formação de professores, especificamente aqueles direcionados aos professores já atuantes, são produzidos no Brasil e em outros países de forma intensiva a partir do alargamento do atendimento escolar à população e em conseqüência das dificuldades que a escola vem demonstrando em adaptar seus serviços a um público universal, ou mesmo , responder aos níveis de aspirações prescritos historicamente para o seu domínio institucional no mundo contemporâneo. A visibilidade que ganha o professor nas pesquisas educacionais e mesmo nas

reformas escolares recentes promovida em vários países, inclusive no Brasil, não é gratuita; grande parte das demandas e desafios que hoje se colocam para a educação escolarizada é, entre outros fatores, interseccionada com a ação/transformação de seus profissionais. A