ONepotismoNoBrasil Gabriela16

Etec Martin Luther King – Extensão E.E. João Crispiniano Soares
Aluna: Gabriela Fernandes Souza da Silva, nº 16 – 2º JC

O Nepotismo no Brasil

Guarulhos
2015
Gabriela Fernandes Souza da Silva, nº 16 – 2º JC

O Nepotismo no Brasil

Trabalho referente ao 2º semestre do curso de Serviços Jurídicos exigido pela disciplina Introdução ao Direito Administrativo.
Professor: Fernando.

Guarulhos
2015
Índice

Introdução 4
O Nepotismo no Brasil 5
Conclusão 7
Referências Bibliográficas 8

Introdução
O presente trabalho vai tratar sobre o Nepotismo, mais concretamente sobre o Nepotismo no Brasil.
É objetivo deste trabalho deixar claro o que é o nepotismo, quais são as sanções e as leis que proíbem essa prática.
A metodologia utilizada foi a pesquisa, enriquecida com alguns casos que aconteceram no Brasil.

O Nepotismo no Brasil
Nepotismo, do latim neto ou descendente, é o ato em qual um funcionário público de alto cargo utiliza-se do seu poder para empregar pessoas com algum grau de parentesco, em detrimento de pessoas mais qualificadas.
O nepotismo surgiu na Idade Média, quando os Papas nomeavam seus sobrinhos para exercer a administração.
Deve-se distinguir o Nepotismo do Favoritismo simples, onde não há relação familiar com o favorecido
Muitos acreditam que, no Brasil, o primeiro caso de Nepotismo foi com a Carta de Caminha, quando Pero Vaz escreveu ao rei de Portugal pedindo um cargo à seu genro. Por epístola ser sinônimo de carta, foi empregada a palavra pistolão para designar as pessoas beneficiadas pelo Nepotismo.
Nós temos hoje alguns dispositivos legais que proíbem a prática do Nepotismo no Brasil, como podem ver a seguir:
A nossa Constituição Federal, através do artigo 37:
‘’A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e