omissão congressual

Omissão congressual

Nesse ano no Brasil muitas decisões de congressistas foram criticadas mutuamente,
Varias acusações na imprensa, de atuações pouco demotráticas de caráter de violação da separação dos poderes.
Muito dessa crise é dado pelo fato de que muita das vezes o congresso se omite na criação de algumas leis necessárias para defender os direitos previamente assegurados pela constituição, seria preciso que juízes e tribunais dessem um passo que hoje os nosso políticos não o fazem, muito pelo fato de um caráter de tradição e a cultura absorvida por este em sua formação , fato de que vários de nossos políticos de hoje são ainda de épocas onde não se existia certas normas culturais e no caso existiam outras de caráter preconceituoso vinda de normas antigas ,muita das vezes a mudança pode se para eles pode não ser algo certo e isso já é o suficiente para que a criação das leis não ocorram; um bom exemplo é a união estável homo afetiva se deram a falta de decisão até poucos antes dos dias de hoje , e justamente pela falta de ação do Congresso, os congressistas teriam deixado a criação de normas para este grupo que ajustariam os seus direitos vigentes nessas situações . “ Defender as duas funções ao mesmo tempo não é simples. O primeiro argumento aponta para um Congresso agressivo demais, que, ao atender à vontade da maioria, passa por cima de direitos fundamentais; o segundo, para um Congresso imóvel, incapaz de enfrentar e decidir questões políticas centrais para o país. Quando usam os dois argumentos ao mesmo tempo, juristas e juízes tendem a assumir que, nos dois cenários, a função do STF é na verdade uma só: "fazer cumprir a Constituição". O Congresso pode ser agressivo demais ou passivo demais, mas o STF seria sempre - é apenas - isto: o "guardião da Constituição". “
Fonte: Jornal Correio Braziliense
17/06/2013
A má atuação dos congressistas gera principalmente reflexos nas