omisso dolo e culpa

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1. o primeiro elemento integrante do fato tpico, significando ao ou comportamento 2. Conduta dolosa (regra geral) art. 18, I e nico, CP 3. Conduta culposa art. 18, II, CP 4. Ausncia de conduta a) no h dolo ou culpa - e portanto ao - quando o sujeito provoca resultados em decorrncia de fora irresistvel, movimentos reflexos e estados de inconscincia. b) fora fsica irresistvel pode ser proveniente da natureza ou de terceira pessoa (coao fsica) c) movimentos reflexos reao natural do organismo a determinados impulsos (choque, espirro etc) d) estados de inconscincia sonambulismo, ataques epilpticos, embriaguez proveniente de caso fortuito ou fora maior (art. 28, CP) etc. 5. Condutas comissivas e omissivas a) a conduta comissiva consiste em fazer o que est proibido (matar, furtar etc) b) a conduta omissiva consiste em no fazer o que est determinado por norma preceptiva c) os crimes omissivos dividem-se em duas grandes classes omissivos prprios (dever genrico de proteo/crimes de mera conduta, ex. CP, arts. 135, 244 etc) e omissivos imprprios ou comissivos por omisso (dever especial de proteo), que se inserem na tipificao comum dos crimes de resultado desde que praticados pelas pessoas referidas no 2 do art. 13 do CP. Leitura complementar

PRADO, Luiz Regis. Bem jurdico penal. So Paulo RT SALES, Sheila Jorge Selim de. Do tipo plurissubjetivo. Belo Horizonte Del Rey TAVARES, Juarez. Direito penal da negligncia. So Paulo RT VARGAS, Jos Cirilo. Do tipo penal. Belo Horizonte Del Rey. Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V 4 ov/ fp p@ic0As @THNZIZi RYqyJyH9,AZjyi)DnlXlE
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