OMC - Ordem Mundial do Comercio

Histórico

Logo após a 2ª Guerra Mundial, surgiu de forma contundente, a necessidade de uma organização que balizasse as relações internacionais de vários países dos mais diversos níveis de desenvolvimento, em busca de um crescimento comercial em nível mundial.
Com isto, foram realizadas diversas conferências com tal objetivo. Na última delas, conhecida como Conferência de Havana, em Havana, capital de Cuba, foi criada uma carta constitutiva abordando temas como emprego, atividades e desenvolvimento econômico e análise de práticas comerciais restritivas. Desta forma, houve a tentativa de estabelecer efetivamente a Organização Internacional do Comércio.
Contudo, tal organização não saiu do papel, já que seu principal defensor e impulsionador, os Estados Unidos, não ratificaram a carta, uma vez que seus interesses não estavam plenamente defendidos na mesma. Outrossim, também não foi atingido o número necessário de apoio para tal acordo, ou seja, a aceitação de pelo menos 20 governos.
Entretanto, após a convocação do Conselho Econômico e Social da ONU para discutir questões relativas à diminuição de barreiras ao Comércio, 23 países se reuniram em Genebra, inclusive o Brasil, e, aproveitando-se de algumas resoluções inclusas na Carta Constitutiva, formaram o GATT – Acordo Sobre Tarifas e Comércio. Assim, até a aprovação da OIC, o mesmo teria a missão de substituí-lo.
O GATT passou a vigorar em 1º de Janeiro de 1948. Suas normas estavam relacionadas à troca de mercadorias e não possuíam grande poder para evitar políticas protecionistas.
Contudo, após o surgimento de uma nova onda protecionista face ao relativo fracasso da rodada de Tóquio, fez com que se realizasse a mais ambiciosa rodada de negociações, a rodada do Uruguai, realizada em Punta del Este, tendo início no ano de 1986 e concluída no ano de 1994. Durante a Rodada Uruguai, foram decididas várias questões econômicas, sendo as principais delas previstas no Acordo de Marrakech, que criou a OMC -