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1- O Direito nas sociedades primitivas
Obra: “Crime e costume na sociedade selvagem” (1926)
A) Identificar o autor
Bronislaw Kasper Malinowski.
B) Sintetizar a obra.
Bronislaw Kasper Malinowski, autor do livro Crime e Costume na Sociedade Selvagem, nasceu na Polônia e é considerado um dos fundadores da Antropologia Social. Caracterizou-se por tomar uma posição original em relação aos conflitos de idéias do seu tempo, por desenvolver um novo método de investigação de campo, cuja origem remonta à sua intensa experiência de pesquisa na Austrália, inicialmente com o povo Mailu (1915) e posteriormente com os nativos das Ilhas Trobriand (1915-16, 1917-18), cenário descrito no livro em estudo, e finalmente por rejeitar a especulação evolucionista e a manipulação do passado para fins do presente.

Inicialmente o autor chama a atenção para a falta de informações a respeito da lei primitiva, ou seja, das forças que contribuíam para a manutenção da ordem, da uniformidade e da coesão na tribo selvagem.

No decorrer do livro o autor demostra que as regras estão baseadas nos costumes e tradições e que, embora não estejam escritas, são acatadas por todos, pelo menos ostensivamente. Como em toda sociedade, basta a falta de fiscalização para que as regras sejam burladas, contradizendo a maioria dos antropólogos que descreve o selvagem como um cumpridor quase servil das regras. O que se percebe é que as regras são de caráter inequivocamente obrigatório, mas elásticas e ajustáveis no seu cumprimento, ou seja, a mesma cultura e tradição que estabelece as normas, produz igualmente os remédios para as violações. Na verdade, o que garante o cumprimento das normas é o sistema de trocas aliado a sentimentos de ambição e vaidade. Os nativos nunca estão satisfeitos nas negociações e não vêem problema em se furtar às obrigações, se isso não for causar perda de prestígio ou prejuízo. Alguns aspectos descritos pelo autor nos remetem ao que conhecemos hoje por