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Defensoria Pública divulga balanço de projeto de reconhecimento de paternidade
Projeto “Quero meu Pai” foi criado em 2012 e já acumula 3,4 mil processos de reconhecimento de paternidade

Livia Francez
04/08/2014 12:36 - Atualizado em 11/08/2014 16:13

A Defensoria Pública Estadual divulgou um balanço do projeto “Quero meu Pai” implementado pelo órgão em 2012 com o objetivo de legalizar a situação daqueles que não têm recursos para arcar com os gastos de exames de DNA. Desde o lançamento do projeto, já foram feitos mais de 3,4 mil reconhecimentos de paternidade. Para ter acesso aos serviços, o interessado deve procurar o núcleo da Defensoria mais próximo, com documentos (documento de identidade com foto, certidão de nascimento, comprovantes de renda e residência) para receber orientação de um defensor público, que vai iniciar o processo de reconhecimento de paternidade ou maternidade. A partir do resultado do exame de DNA, o cartório fará o reconhecimento da paternidade ou maternidade, mediante termo da Defensoria Pública, sem qualquer custo para o cidadão. Até junho deste ano, 227 exames foram feitos na Grande Vitória, sendo os municípios de Serra e Cariacica os que registraram maior índice de pedidos. No interior, foram realizados 273 exames, com maior incidência nos municípios de Colatina, na região noroeste e Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. O objetivo do “Quero meu Pai” é promover a conciliação entre as partes sem que seja necessária a abertura de processo judicial. Os interessados se reúnem com o defensor público para o reconhecimento de paternidade ou maternidade e somente se não houver acordo, o defensor ingressa com ação judicial. Os atendimentos pelo projeto não tem limite de idade, podendo solicitar demandas criança, jovens ou adultos. Apesar disso, a maior parte dos pedidos de atendimentos são em nome de crianças.

Este projeto é algo muito interessante, pois muitas vezes pessoas não têm condições de