OEB 1

Universidade de Brasília - UnB
Faculdade de Educação – FE Organização da Educação Brasileira Assunto: Primeira tarefa avaliativa – Federalismo e Educação.

Questão 01 - Cite três características presentes nas definições de Federalismo de diversos autores comentados pela autora Rosana Cruz.
As principais características das definições sobre federalismo, no artigo de Rosana Cruz, entram em concordância quando falam que o federalismo depende de uma divisão de poder, que os Estados, por exemplo, devem ter autonomia na elaboração de suas leis e política; também que o federalismo deve possuir em cada Estado elementos estruturais característicos nos diferentes planos governamentais: Poder legislativo, Judiciário, Executivo; e no texto, na definição de Alfred Stepan, ele defende que deve haver uma unidade política no âmbito nacional, que contenha o poder legislativo eleito por toda a população do Estado – não contrariando com a ideia Wiliam Riker, que defende que as atividades do governo devem ser dividas entre governos regionais e um governo central.
Questão 02 - A autora Rosana Cruz afirma que “a possibilidade da instituição de uniões federadas estáveis, de forma a respeitar a autonomia e soberania dos entes federados, está ancorada na necessidade de que tais entes federados tenham condições financeiras que lhes permitam realizar as políticas e ações que considerem mais viáveis para o bem-estar da população sob sua responsabilidade” (p. 70). Explique o sentido desta afirmação?
Quando um Estado está em débito, “endividado”, é tarefa de a União assegurar recursos e gerir ações que possibilitem – como no próprio texto – o bem estar da população. O poder Central deve auxiliar os governos locais a garantir sua autonomia; sendo a disponibilidade de recursos algo essencial para que o governo local possa limitar as ações ou intervenções do poder central.
QUESTÃO 03 - Oliveira e Souza afirmam que a desigualdade inter e intrarregional decorrem “da assimetria entre as