Ocupação de áreas urbanas
1- INTRODUÇÃO 3 2- OBJETIVO GERAL 4 3- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 4- APRESENTAÇÃO 5 5- LEGISLAÇÃO 7 5.1 - LEI Nº. 2000/2008 8 6- DIAGNÓSTICO 9 6.1 - Diagnóstico das áreas de aclive 13 7- DISCUSSÃO 16 8- CONCLUSÃO 25 9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27
1- INTRODUÇÃO
Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, realizado no ano de 2007, a população aimoreense sofre uma queda percentual no número de habitantes nos últimos anos. A maior parte vive em áreas urbanas, sendo que o país em geral, perdeu a feição eminentemente rural na década de 1960. Vários problemas surgiram, contudo, dessa transição para um Brasil urbano, demandando a ordenação da ocupação humana das cidades, com diversos reflexos negativos, no equilíbrio ambiental, e no bem-estar da população.
Ao longo da história, o homem vem alterando os ecossistemas, sem considerar que os recursos disponíveis são finitos e, nas últimas décadas, os problemas ambientais agravaram-se como conseqüência do crescimento populacional, especialmente nas áreas urbanas, e da intensificação das atividades humanas.
A ocupação urbana brasileira foi marcada por um processo acelerado de transformações. A transição urbana, ou seja, a passagem de uma população predominantemente rural para uma urbana, não só no Brasil como nos demais países latino-americanos, ocorreu em um ritmo muito rápido, assim também se deu na cidade de Aimorés - MG. Baseando-se nessa idéia, ao se realizar um diagnóstico específico ao Bairro Cantinho do Céu, principalmente em se tratando de ocupação urbana, alguns aspectos foram diagnosticados juntamente aos moradores do local e, merecem reflexão, que será notado ao decorrer deste contexto.
Com a dificuldade de sobrevivência na zona rural ocorreu o deslocamento de pessoas para as cidades buscando melhores condições de vida e a garantia da sobrevivência. Isto faz com que a área urbana avance sobre a fímbria rural as quais