Ocorrências na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri

OCORRNCIAS NA SESSO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JRI Luana Bernardi Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale do Itaja UNIVALI Curso de Direito (6 perodo C) - Direito Processual Penal 13/10/14 INTRODUO Este trabalho tem como objetivo versar sobre tudo que ocorre aps aberta a Sesso do Tribunal do Jri, ou seja, o julgamento em si. Desde o conselho da sentena, instruo, debates, formao dos quesitos, votao dos quesitos e sentena. Facilitando assim, o entendimento acerca do Rito Processual. DO INCIO DOS TRABALHOS E FORMAO DO CONSELHO DE SENTENA O Tribunal do Jri composto por 01 (um) juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados que sero sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituiro o Conselho de Sentena em cada sesso de julgamento (art. 447, CPP). Alistados so todos os selecionados pelo juiz presidente, no decorrer de um ano, para servirem no seguinte, nos termos estipulados no artigo 425, CPP. A responsabilidade pela convocao de jurados do juiz presidente do Tribunal do Jri. A acusao e a defesa podem acompanhar o processo e possuem meios de solicitar a excluso de pessoas no recomendveis a servir no jri. A lista geral dos jurados, com indicao das respectivas profisses, deve ser publicada pela imprensa ou por editais, colocados porta do frum, at o dia 10 de outubro de cada ano. E at o dia 10 de novembro a lista pode ser alterada de ofcio, pelo juiz, ou por provocao de qualquer pessoa do povo, conforme art. 426, 1 do CPP. Ocorrendo a publicao definitiva, esses nomes sero colocados em cartes iguais contendo os endereos, guardados em urna prpria sob a responsabilidade do magistrado e fiscalizao do rgo do Ministrio Pblico, de advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias Pblicas competentes, conforme art. 426, 3, CPP). Formao do conselho de sentena aberta a sesso e verificadas as escusas apresentadas pelos jurados, o juiz retira as cdulas da urna, empreende a conferncia e retorna