Ocde eight report on g20 trade and investment measures - índia

OCDE Eighth Report on G20 Trade and Investment Measures – Índia

A Índia, no que se refere às relações comerciais, obteve crescimento a partir da década de 1990, momento em que abandonou as medidas protecionistas derivadas da visão socialista adotada pelo país e as substituiu pela economia de mercado, o que abriu as portas para o comércio internacional. Com uma considerável força de trabalho em termos numéricos, o país atingiu o crescimento de maneira muito rápida e acabou se destacando mundialmente nos setores agrícola, de serviços e indústria. Os principais produtos exportados pela Índia incluem derivados de petróleo, pedras preciosas, softwares, peles e couros. Os importados consistem essencialmente em petróleo puro, joias, máquinas e produtos químicos. Segundo o último documento da OCDE sobre as medidas dos países do G20 acerca de comércio e investimento, das 14 medidas tomadas pela Índia, oito consistiram em investigações sobre antidumping ou conclusão de deveres de antidumping e investigação de salvaguardas; as outras seis trataram principalmente de autorização de exportações, eliminação de tarifas de importação de alguns produtos e outras medidas de facilitação de importações. Dentre as medidas citadas, podemos assinalar duas como sendo aquelas de maior relevância, ou seja, com maior impacto sobre os outros países: a medida que trata da importação de bens de capital sob o Export Promotion Capital Goods Scheme, o que permitiu uma taxa de concessão de dever com menor obrigação de exportação para a produção de certos “produtos tecnológicos verdes”, tais como células solares, turbinas eólicas, usinas de tratamento de água e veículos elétricos; e a criação de uma medida alfandegária habilitada interativamente pela web com o objetivo de facilitar importações ao prover informações sobre tarifas aplicáveis, deveres e isenções. Desta maneira, pode-se concluir que a Índia tem substituído as medidas mais protecionistas pelas de liberalização, tendo, contudo,