OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE EM OFICINA TERAPÊUTICA DE CAPS II DA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS

OBSERVAÇÃO PARTICIPANTE EM OFICINA TERAPÊUTICA DE CAPS II DA REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS

MARIANA DIAS TEIXEIRA

1 INTRODUÇÃO

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) fazem parte dos serviços substutivos da rede de atenção à saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Começaram a ser implantados a partir de 1992, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo Delgado e, são reconhecidos pela Portaria 336 de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Estas mudanças nas políticas públicas de saúde e na Constituição, no entanto, não podem deixar de ser compreendidas a partir da perspectiva da história dos movimentos sociais que as impulsionaram, na medida em que se entende os movimentos da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica como de indiscutível importância para a construção de novas concepções e práticas de saúde, além de uma Política Nacional de Saúde Mental.

O movimento nomeado de Luta Antimanicomial tem na superação do Manicômio, não apenas em sua estrutura física, mas, sobretudo, ideológica, seu grande objetivo. Busca-se a desconstrução da lógica manicomial como sinônimo de exclusão e violência institucional, bem como a criação de um novo lugar social para a loucura, dando ao portador de transtorno psíquico a possibilidade do exercício de sua cidadania. Neste sentido, a reinserção social passa a ser o principal objetivo da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista potencializar a rede de relações do sujeito, através do resgate da noção de complexidade do fenômeno humano e reafirmação da capacidade de contratualidade do sujeito, criando assim um ambiente favorável para que aquele que sofre psiquicamente possa ter o suporte necessário para reinscrever-se no mundo como ator social. Dá-se início à construção de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico tradicional, a partir da criação de serviços de atenção à saúde mental de caráter