OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO COMERCIAL

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
NUCLEO UNIVERSITÁRIO DE NOVA PRATA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

AIRTON LUZZA

OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO COMERCIAL

NOVA PRATA
2014
1

Sumário
1

OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO COMERCIAL .................................................................. 3
1.1

DO NOME EMPREARIAL ................................................................................................... 3

1.1.1

Natureza e Espécies .................................................................................................... 3

1.1.2

Formação do Nome Empresarial ............................................................................... 4

1.1.3

Alteração do Nome Empresarial ................................................................................ 5

1.1.4

Proteção ao Nome Empresarial ................................................................................. 6

1.2

DOS LIVROS EMPRESÁRIAIS ......................................................................................... 7

1.2.1

Obrigações Comuns a Todos os Empresários ........................................................ 7

1.2.2

Espécie de Livros Empresariais ................................................................................. 8

1.2.3

Regularidade na Escrituração .................................................................................... 9

1.2.4

Consequências da Irregularidade na Escrituração ............................................... 10

1.2.5

Exibição Judicial e Eficácia Probatória dos Livros ................................................ 11

1.3

DO REGISTRO DA EMPRESA........................................................................................ 12

1.3.1

Órgãos do Registro de Empresa.............................................................................. 12

1.3.2

Atos de Registro de Empresa