Objetivo do Estado
OBJETIVO DO ESTADO
2014
OBJETIVO DO ESTADO
Trabalho apresentado à disciplina Ciência politica e Teoria Geral do Estado, como requisito parcial para obtenção de nota.
OBJETIVO DO ESTADO
O estado acima de tudo tem por finalidade fazer com que os governados possam ter um convívio social organizado, de maneira civilizada e onde todos são tratados com igualdade tendo os benefícios de acordo com os seus direitos.
O estado tem por responsabilidade promover o bem da cidadania e fazer com que ela tenha um âmbito de convívio confortável e favorável, ele também é responsável pelas regras impostas a sociedade, ou seja, regras para que a sociedade seja limitada a não praticar atos contra a moral e contra as leis da sociedade.
O estado é um fim ou um meio ?
Há quem o considere como um fim em si mesmo, e há quem considere ele como um meio para o homem realizar sua felicidade social.
De acordo com o autor, o estado é considerado um meio.
Fins do estado e competência do estado:
O fim do estado é o bem público.
A competência do estado é variável, ele pode executar os serviços ou deixar que particulares o façam, mas sempre voltado para o bem público.
Ex: O estado pode organizar e ministrar o ensino, e deixar aos particulares o dever de comerciar ( venda de sal, fosforo, etc).
Conceito de bem publico
O que não é bem público ?
É o conjunto de meios que tem por fim oferecer aos homens consolidação e proteção dos quadros naturais e através disso atingir livremente sua felicidade na terra.
Divergências na realização do bem público
Quando se vê os bens materiais do bem comum, como assegurar a ordem, a prosperidade, as dificuldades são grandes para decidir o que convém, e os erros são frequentes mesmo que de boa fé.
Sobre fatores morais e