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A cláusula contratual que subtrair ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga deverá ser considerada:

Escolher uma resposta. a. Abusiva e nula de pleno direito. b. Nula apenas para contratos de adesão. c. Enganosa e nula de pleno direito. d. Imprevisível e passível de revisão. e. Válida se o contrato não for adesão.
Question 4
Notas: 1
Constituirá cláusula contratual de decaimento e, portanto, nula de pleno direito, aquela que:

Escolher uma resposta. a. Estabelecer obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade. b. Estabelecer a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado. c. Impossibilitar, exonerar ou atenuar a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. d. O consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor. e. Deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor.
Question 5
Notas: 1
O consumidor que tem um contrato de financiamento cujas parcelas são reajustadas com base na variação cambial de moeda estrangeira poderá se defender de uma excessiva valorização dessa moeda em relação à nacional invocando:

Escolher uma resposta. a. O direito à rescisão dos contratos cujas cláusulas indexação de pagamento à moeda estrangeira. b. A vedação à indexação de qualquer contrato de consumo à moeda estrangeira. c. O direito à revisão de cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. d. O direito à modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam indexação de pagamento à moeda estrangeira. e. A cláusula geral que veda a prática de usura por parte de