nutrição

Nota-se que a parte autora teve sua moral abalada diante do sentimento de impotência frente a uma injustiça, eis que foi cobrada e teve seu nome registrado em cartório por débito oriundo de contrato adimplido. Nesse sentido, o dano moral surge do ato danoso:

Débito quitado. Dano moral puro. A cobrança indevida de débitos já pagos se constitui em dano moral puro, que é aquele que se esgota na lesão à personalidade, sem repercussão patrimonial. (TJ-RO - AC: 10000320060034737 RO 100.003.2006.003473-7, Relator: Desembargador Waltenberg Junior, Data de Julgamento: 24/04/2007, 1ª Vara Cível)
Nota-se que a parte autora teve sua moral abalada diante do sentimento de impotência frente a uma injustiça, eis que foi cobrada e teve seu nome registrado em cartório por débito oriundo de contrato adimplido. Nesse sentido, o dano moral surge do ato danoso:

Débito quitado. Dano moral puro. A cobrança indevida de débitos já pagos se constitui em dano moral puro, que é aquele que se esgota na lesão à personalidade, sem repercussão patrimonial. (TJ-RO - AC: 10000320060034737 RO 100.003.2006.003473-7, Relator: Desembargador Waltenberg Junior, Data de Julgamento: 24/04/2007, 1ª Vara Cível)
Nota-se que a parte autora teve sua moral abalada diante do sentimento de impotência frente a uma injustiça, eis que foi cobrada e teve seu nome registrado em cartório por débito oriundo de contrato adimplido. Nesse sentido, o dano moral surge do ato danoso:

Débito quitado. Dano moral puro. A cobrança indevida de débitos já pagos se constitui em dano moral puro, que é aquele que se esgota na lesão à personalidade, sem repercussão patrimonial. (TJ-RO - AC: 10000320060034737 RO 100.003.2006.003473-7, Relator: Desembargador Waltenberg Junior, Data de Julgamento: 24/04/2007, 1ª Vara Cível)