NR9_ppt [Modo de Compatibilidade]

NR 9
Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais
(PPRA)

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Que é PPRA ?
PPRA é a sigla de Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais.
Esse programa está estabelecido na NR-9, e foi criado através da Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994 do
MTb.

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Qual o objetivo do PPRA ?
Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores, frente aos riscos ambientais (agentes agressivos ou nocivos) existentes no ambiente de trabalho. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com

Que são Riscos Ambientais ?
Riscos ambientais são aqueles que, existentes no ambiente de trabalho, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

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O PPRA é obrigatório?
Sim, de acordo com a NR 9, a elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Não importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados.

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Quem deve elaborar o PPRA ?
O SESMT - Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho da empresa ou instituição, se houver.
Caso o empregador esteja desobrigado de manter um SESMT, ele poderá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o
PPRA.

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A NR 9, em seu subitem 9.3.1.1, não especifica qual é o profissional que pode elaborar o PPRA.
Pode ser qualquer pessoa que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto da NR 9.

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