Nr19 comentada

14. Formação de trabalhadores
14.1 As empresas devem promover a capacitação e treinamento permanente dos seus trabalhadores, conforme programa e cronograma específico, ministrando-lhes todas as informações sobre:
a) os riscos decorrentes das suas atividades produtivas e as medidas de prevenção;
b) o PPRA, especialmente no que diz respeito à prevenção de acidentes com explosivos;
c) o Plano de Emergência e Combate a Incêndio e Explosão;
d) as Normas de Procedimentos Operacionais;
e) a correta utilização e manutenção dos equipamentos de proteção individual, bem como as suas limitações.
14.1.1 Os treinamentos devem ser ministrados, obrigatoriamente, nos atos de admissão, sempre que houver troca de função, mudança nos procedimentos, equipamentos, processos ou nos materiais de trabalho e, ainda, no mínimo a cada ano a todos os trabalhadores, sendo obrigatório o registro de seu conteúdo, carga horária e freqüência.

• Na formação de trabalhadores o empregador deve estudar e divulgar as medidas de prevenção através de um manual de proteção contra explosões que identifique as situações de perigo, avalie os riscos correspondentes e indique as medidas de prevenção a tomar, para proteger a segurança e saúde dos trabalhadores suscetíveis de exposição a riscos derivados de atmosferas explosivas no local de trabalho. Deve ser elaborado antes do início do trabalho e revisto sempre que haja modificações ou transformações importantes no local de trabalho, nos equipamentos ou na organização do trabalho. O empregador pode combinar as avaliações de risco de explosão e os documentos técnicos equivalentes que resultem do cumprimento de outras disposições legais.

• Identificação e classificação das áreas perigosas em função das substâncias inflamáveis presentes
• Avaliação dos riscos de explosão na atmosfera explosiva
• Implementação de medidas de proteção contra eventuais explosões
• Verificação e/ou seleção de aparelhos, equipamentos e sistemas para zonas