Np 02

NP2

1) O regime aduaneiro de exportação temporária é o que permite
A
a entrada, no País, com suspensão do pagamento do imposto de importação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.
B
a saída, do País, com suspensão do pagamento do imposto de exportação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada
C
a entrada ou saída, do País, com isenção do pagamento do imposto de importação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.
D
a saída, do País, com suspensão do pagamento do imposto de exportação, de mercadoria nacionalizada, condicionada à reexportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.
E
a saída, do País, com suspensão do pagamento do imposto de exportação, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reexportação em prazo indeterminado, no mesmo estado em que foi exportada.

Resposta: O regime aduaneiro temporário, permite a importação de bens que devam permanecer no pais durante prazo fixado com suspensão de tributos, retornando ao exterior sem sofrer modificações que lhe confiram nova individualidade.

2) Identifique a alternativa incorreta para o texto abaixo:

A concessão do regime aduaneiro de exportação temporária poderá ser requerida:
A
Ao porto seco onde a mercadoria está armazenada
B
Ao Ministério da Indústria e Comércio Exterior
C
Ao Departamento de Comércio Exterior
D
Às autoridades aeroportuárias
E
À unidade que jurisdiciona o exportador, o porto seco de armazenagem, ou o porto, aeroporto ou ponto de fronteira de saída das mercadorias
Resposta: A concessão do regime de exportação temporária poderá ser requerida a repartição que jurisdiciona o exportador ou aquela que jurisdiciona o porto, aeroporto ou ponto de fronteira de saída dos bens