Noções de Direito

Noções de Direito
Prova 2 – 2 semestre em Ciencias Contabeis
Questão 1:
Nota: Não gerada
O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação, protegendo o consumidor.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
1 - A oferta, ou seja, a proposta de fornecimento de produto ou serviço não faz parte da relação de consumo.
2 - A publicidade e a propaganda, veiculadoras da oferta, não são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
3 - Aplica-se a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial.
4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé.
5 - Aplica-se na relação de consumo, regra geral, a responsabilidade subsidiária do fornecedor.
Sua resposta:
3 - Aplica-se a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em processo judicial.

Questão 2:
Nota: Não gerada
A relação de consumo respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor se caracteriza:
Alternativas:
1 - Por compra e venda relacionada entre qualquer particular e para qualquer fim.
2 - Apenas para relação formada com fornecedores brasileiros.
3 - Pelo consumo de produto ou serviço a título gratuito.
4 - Para qualquer pessoa que adquira apenas serviços, ainda que seja para uso em sua própria atividade empresarial.
5 - Pelas relações de compra e venda ou prestação de serviços entre fornecedores e consumidores definidos em lei.
Sua resposta:
5 - Pelas relações de compra e venda ou prestação de serviços entre fornecedores e consumidores definidos em lei.