Noções básicas de sht

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CODAGE /DEPTO SAÚDE / SESMT

OBJETIVO Este procedimento tem o objetivo de assegurar a integridade física dos funcionários que realizam atividades de manutenção em geral.

ÍTENS ABORDADOS Este procedimento aborda os seguintes assuntos: 9 Responsabilidades 9 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) 9 Serviços em altura 9 Serviços em alvenaria 9 Serviços de manutenção hidráulica 9 Serviços de pintura 9 Serviços de marcenaria/ carpintaria 9 Serviços de jardinagem 9 Serviços com eletricidade 9 Serviços de serralheria 9 Serviços com solda

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Este procedimento tem como referência as Normas Regulamentadoras, Portaria 3.214 de 08-06-1978.

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SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CODAGE /DEPTO SAÚDE / SESMT

Todos os níveis de chefia são responsáveis pela implementação e manutenção desta norma em suas áreas de atuação, bem como, pela aplicação das medidas disciplinares necessárias ao seu cumprimento. Os funcionários executantes das atividades de manutenção são responsáveis pelo cumprimento das ações de segurança descritas neste procedimento. O setor de Serviços de Engenharia Ocupacional é responsável pelo suporte técnico e auditoria quanto à aplicação correta desta norma. O chefe imediato dos funcionários que executam os serviços definidos no campo de aplicação desta norma é responsável pela liberação das Permissões de Trabalhos.

RESPONSABILIDADE CIVIL
A indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador. Lei 10406/02 Código Civil Artigo 186: “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou causar dano a outrem, ainda que

exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Quando a empresa não estabelece ações de prevenção da saúde e da integridade dos seus trabalhadores e dos prestadores de