Novo código civil e processo sincrético

922 palavras 4 páginas
Humberto Theodoro Junior é Advogado; Desembargador aposentando do TJ/MG; Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Membro da comissão de juristas para elaboração de Anteprojeto para o Novo Código de Processo Civil.

Em uma entrevista para Carta forense Humberto Theodoro Junior expõe informações sobre o novo Código de Processo Civil.
1)Qual será a ideologia norteadora dos trabalhos da Comissão de elaboração do Novo CPC?

Para Humberto Theodoro Junior Consoante divulgação já feita pelo Presidente da Comissão, Ministro Luiz Fux, a ideologia norteadora dos trabalhos da Comissão foi a de conferir maior celeridade à prestação da justiça. Por isso que, à luz desse ideário maior, foram criados institutos e abolidos outros que se revelaram ineficientes ao longo do tempo. Optou-se, por exemplo, pela inclusão de ônus financeiro visando desencorajar as aventuras judiciais que abarrotam as Cortes Judiciais do nosso País.
2)Serão aproveitados muitos institutos do CPC atual?
Ainda de acordo com a referida divulgação, a Comissão deliberou ficar atenta à premissa de que há sempre bons materiais a serem aproveitados da legislação anterior. Mas, também, firme na crença de que são necessários dispositivos inovadores e modernizantes empenhou-se na criação de um “novo código” buscando instrumentos capazes de reduzir o número de demandas e recursos que tramitam pelo Poder Judiciário.
3)O novo código prestigiará a uniformização da jurisprudência?

Não se cogitou, até agora, de reduzir o sistema vigente de uniformização da jurisprudência, mesmo porque, quando se focalizam os tribunais superiores, ele se acha basicamente assentado em premissas constitucionais. A preocupação tem sido de ampliá-lo e aprimorá-lo. Assim, por exemplo, o Código atual contém dois procedimentos destinados especificamente à uniformização da jurisprudência interna dos diversos tribunais, o dos arts. 476 a 479 e o do art. 555 § 1º. Pensa-se em eliminar o mais burocrático e que enseja

Relacionados

  • O PROCESSO SINCRÉTICO, A ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE SENTENÇA E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO
    6132 palavras | 25 páginas
  • Sicretismo processual
    2326 palavras | 10 páginas
  • processo civil
    4317 palavras | 18 páginas
  • O processo sincrético e o novo conceito de sentença no processo civil
    564 palavras | 3 páginas
  • Sincretismo Processual
    953 palavras | 4 páginas
  • EXERCICIOS
    423 palavras | 2 páginas
  • Direito
    9041 palavras | 37 páginas
  • execução 475j
    826 palavras | 4 páginas
  • Aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho.
    10518 palavras | 43 páginas
  • trabalho civillista
    1017 palavras | 5 páginas