Notificação Extrajudicial - Trabalhista

261 palavras 2 páginas
Ilustríssima Senhora,
Fulana de tal, brasileira, operadora de caixa, portadora do PIS sob o nº e registrada devidamente no CTPS sob o nº, residente e domiciliada na Rua (endereço completo).
REFERENTE: RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA
Empresa ou Pessoa Física, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua (endereço completo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representado por seu administrador RONALDO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade sob o nº, e devidamente inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua (endereço completo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, NOTIFICA-LA pelos seguintes fatos:
Em conformidade com o disposto na legislação trabalhista, comunicamos a Vossa Senhoria que a partir desta data considera-se desligado do nosso quadro pessoal.
Destarte, declaramos rescindido seu contrato de trabalho por Justa Causa, tendo em vista a falta praticada por Vossa Senhoria enquadrada nos termos da alínea “a” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, em razão de cometido ato de IMPROBIDADE.
Comunicamos ainda que Vossa Senhoria deverá comparecer em nossa empresa na data de ___/___/___ para receber seus haveres, e, homologar sua Rescisão de Contrato de Trabalho perante o sindicato de sua categoria, na forma da lei.
Sem mais, agradecemos pelos serviços prestados até a presente data, solicitando neste ato sua ciência quanto aos dizeres acima, levando consigo cópia fiel deste instrumento.

Atenciosamente,
Cidade, 13 de May de 2014.

ADVOGADO
OAB/ESTADO

NOME
Notificante

NOME Notificada

Testemunhas:

_______________________________
______________________________
CPF:
CPF:

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