Normas

VARIAÇÃO PATRIMONIAL

CONCEITO

É a alteração de valor de qualquer elemento do patrimônio público por: • alienação; • aquisição; • dívida contraída; • etc...

Resumindo: A Variação Patrimonial resulta de Incorporações e Desincorporações ou Baixas.

TIPOS DE INCORPORAÇÕES, DESINCORPORAÇÕES OU BAIXAS

INCORPORAÇÃO:

É a agregação de novos elementos ao patrimônio público e podem originar-se de forma Ativa ou Passiva

Ativa: Patrimônio Público

Passiva: Patrimônio Público

Obs: A alteração do patrimônio público sempre se dará através das inclusões de novos elementos, positivamente ou negativamente.

DESINCORPORAÇÃO OU BAIXA

É a expressão utilizada para excluir, retirar ou desagregar elementos constantes no patrimônio público, e também podem originar-se de forma Ativa ou Passiva.

Ativa: Patrimônio Público

Passiva: Patrimônio Público

CONCLUSÃO: As Variações Patrimoniais podem ser classificadas em Variações Ativas ou Passivas.

3. VARIAÇÕES ATIVAS

EXEMPLOS: Bens e Direitos do Ativo Permanente

Obrigações do Passivo Permanente

GRUPOS DAS VARIAÇÕES ATIVAS

1. Resultantes da Execução Orçamentária

• são feitas ao final do exercício com base na Receita orçamentária Arrecadada. • contabilização:

D – Receita arrecadada C - Transferências Financeiras

D – Transferências Patrimoniais C – Receita arrecadada

2. Mutações Patrimoniais

• são decorrentes de uma troca de Bens permutados entre elementos do ativo: numerário ($)

Ex: Aquisição de um Imóvel D - IMÓVEL ENTRA O BEM C – MUTAÇÃO ATIVA SAI O NUMERÁRIO

Pagamento de uma dívida SAI A