normas jurídicas

432 palavras 2 páginas
INTRODUÇÃO
Entende-se o direito como a fonte de onde se derivam todas as normas e obrigações do homem, compondo um conjunto de deveres que não se pode fugir.
Assim norma é o que estabelece permissões e atribuições de poder ou competência, e geralmente decorrem de um juízo.
As normas podem ser elaboradas pelo estado ou fora deles, porém algumas são imperativas, ou seja, deveres, e outras atributivas, ou seja, conferem o direito.
Assim as normas jurídicas são caracterizadas pela bilateralidade, isto é, impõe mas também confere os direitos.
TIPOS DE NORMAS JURÍDICAS Norma geral e Abstrata
A norma jurídica é considerada geral, pois se aplica a todos, tendo o principio que todos são iguais perante a lei, e abstrata pois são aplicadas de acordo com os acontecimentos dos fatos.
As normas podem tem caráter imperativo, impor um dever ou atributivo, conferir direitos, mas só esses aspectos não bastam é necessário ter caráter de coercibilidade, a obrigação ao sujeito. Mas como fazer essa “obrigação” valer, o Estado usa com artifício a sanção, pena pelo descumprimento da norma jurídica .
A norma jurídica é o direito, exerce um pressão social, que obriga a observá-la, fazê-la e assim cumpri-la .
Normas de ordem Pública e dispositivas
A norma de ordem pública são aquelas que proíbem ou ordenam de forma absoluta, sem ter alternativa. E as dispositivas são as que permitem um ação ou suprem omissão da declaração de vontade, assim elas impõe um dever aos outros, respeitando o direito de opção.
Normas escritas e não – escritas
As normas escritas são as elaboradas pelo Estado, os componentes da constituição, leis, decretos, medidas provisórias e resoluções, esse conjunto é o Direito Positivo, ou seja, o que regula a sociedade. As não-escritas , é o costume, baseado na pratica constante e uniforme de uma maneira de agir, formada ao longo do tempo.
Normas de direito público e privado
As normas de direito público são as relações jurídicas em que uma das partes está

Relacionados

  • Normas juridicas
    2109 palavras | 9 páginas
  • Norma jurídica
    2073 palavras | 9 páginas
  • Normas juridicas
    2328 palavras | 10 páginas
  • Normas juridicas
    2040 palavras | 9 páginas
  • Normas jurídicas
    2805 palavras | 12 páginas
  • Norma juridica
    1762 palavras | 8 páginas
  • Norma Jurídica
    3109 palavras | 13 páginas
  • Normas jurídicas
    1137 palavras | 5 páginas
  • Norma juridica
    1455 palavras | 6 páginas
  • Norma jurídica
    431 palavras | 2 páginas