Normas de condutas

Normas de condutas (imposições legais que temos que cumprir, porque lei é lei) : Todos estamos sujeitos ao cumprimento de normas de conduta visando a estabilidade social e pacificação.
Violação (o Processo é um INSTRUMENTO de Estado que faz com que a norma seja cumprida. Buscar o Estado para que ele faça a “pessoa” pegar o dano que ele causou) de normas: Não se permite fazer justiça com as próprias mãos. Assim a sociedade entregou ao estado a solução dos conflitos.
Forma Encontrada: como o Estado faz para resolver os conflitos? – através de um INSTRUMENTO chamado: PROCESSO.
Direito Processual: conjunto de normas (regras) e princípios que regulamentam a atividade do Estado como Juiz e o comportamento dos cidadãos em conflito dentro de um Processo. Ele regula a relação.
PRINCÍPIOS: TEORIAS, IDÉIAS BÁSICAS, ORIGEM. EX: PUBLICIDADE, AMPLA DEFESA.
NORMAS: REGRAS, PADRÃO DE AGIR, LINHA DE CONDUTA. EX: NORMAS CONTRATUAIS, NORMAS LEGAIS.
Teoria Geral do Processo (instrumento, caminho, sucessão de atos) : é o sistema de conceitos e princípios para aplicação nos diversos ramos do Direito Processual ( Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo), não há sociedade sem Direito.
Qual relação entre sociedade e Direito? – A resposta está na função do Direito.
*Coordenas interesses que surgem na vida social;
*Organizar a cooperação entre pessoas;
*Harmonizar conflitos que surgirem.
Como se busca a eliminação dos conflitos? – Atos.
DIREITO MATERIAL: é a lei que GARANTE os direitos. Leis que regem as pessoas resguarda ou proibi o cidadão.
PROCESSUAL: é o caminho, instrumento, norma que estabelece os processos. EXECUTA.
O Direito Material sem o PROCESSO não é Direito.
O Processual estabelece o CAMINHO para a EXECUÇÃO do Direito Material.
Se ela me GARANTE um Direito: é MATERIAL.
JURISDIÇÃO: onde é prestado o Direito. É o ato do Estado em dar, resolver o CONFLITO.
O Código Civil estabelece REGRAS.
Função do Direito: - Não há sociedade SEM Direito.
Relação entre sociedade e Direito: