Normalidade e Loucura
Muitas medidas descabidas já foram tomadas para tratar um “comportamento indesejado”. Seja uma dependência química ou até uma dor crônica que pode levar a angústia psicológica. Porém, as tentativas falharam, e hoje, muitos psiquiatras adotam os psicotrópicos como forma de “equilibrar a química do cérebro” e tratar doenças e distúrbios psiquiátricos. “Eles dizem que existe um desequilíbrio químico de serotonina ou dopamina, mas não existe estudo para provar isso”, diz Claudia Keyworth – antiga delegada de propaganda médica – em depoimento ao vídeo “ Marketing da loucura” da CCHR*. A respeito disso existe um questionamento, de como provar algo que não vemos nem está presente fisicamente. Por exemplo, uma fratura pode ser comprovada por um exame de imagem, mas como tratar da TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade)?
Os problemas psicológicos podem afetar quase todas as pessoas, mas o problema é como os médicos diagnosticam e tratam algo que não se pode ver apenas por relatos do próprio paciente?
Durante anos, pessoas eram “depositadas” em manicômios e morriam lá, por falta de cuidados básicos. Essa foi talvez a mais cruel das formas de se tratar a “loucura”. Já são 20 anos de luta antimanicomial.
A Constituição Federal no caput do artigo 5º reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”
Cabe lembrar que essa liberdade pode ser modificada na medida em que a capacidade da pessoa sofre alteração para mais ou para menor, podendo ocorrer em diferentes gradações.
Nesse sentido, o artigo 3º do C.C trata sobre os incapazes, em que devem ser representados para certo atos da vida civil, estabelecendo que:
“São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
II – os que, por enfermidade ou