Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária

31 – Segurança e saude nas atividades rurais
Tem por objetivo alinhar o planejamentos de todas as atividades rurais e fazer as normas de segurança e saude se tornarem compativeis.
Se aplica a quaisquer atividades rurais e tambem a industriais desenolvidas em estabelecimentos agrarios
A SIT é responsavel pela administração e implementação a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para:
Identificar problemas
Avaliar resultados
Introduzir medidas de redução de riscos
Definir maquinas cujos risco de operação resultem estudos para saber como melhor utiliza-las
Criar banco de dados com todas as informações de doenças e acidentes
A SIT atravez do DSST administra as atividades desenvolvidas pelo MTE.
A SIT é responsavel pela execução atravez das DRT das atividades definidas na politica nacional de segurança no trabalho.
O empregador rural deve grantir condicões adequadas aos seus trabalhadores seguindos as normas de prevenção e proteção e promovendo melhorias. Deve ser feita a analise dos acidentes junto com a CIPATR e segurar o direito dos trabalhadores. O empregador tambem deve avisar sobre os riscos e deixa-los participar das dicussoes sobre como melhor preveni-los.
Cabe ao trabalhador seguir os procedimentos de segurança e submeter-se aos exames medicos necessarios. Os trabalhadores tem por dreito um ambiente de trabalho seguro e quando houver motivos para duvidar desse segurança, ter o direito de informar ao seu superior.
A instancia nacional das questoes de segurança e saude no trabalho rural sera a CPRR que tera atribuçõe como estudar as condições de trabalho, usar os dados com base nos acidentes buscando melhorias e assim propor campanhas de prevenção de acdentes e encaminhar essas propostas para a CPNR. A CPRR sera composta por 3 representates do governo, 3 trabalhadores e 3 empregadores. A coordenação sera feita por um dos representates titulares da DRT.
Os empregadres devem implementar ações de segurança e saude melhorando as