norma juridica

2 QUESTÕES PASSO 3
A) O que é norma jurídica?
Norma jurídica é uma regra onde a sociedade tem que a segui-la sobre pressão de coerção, no caso de desobediência as regras estipuladas uma sanção é aplicada, sempre em busca da justiça, o direito ajusta as condutas dos indivíduos conforme sua vigência, tem que se apresentar válida obedecendo todos os requisitos do processo legislativo ao vacatio legis; eficácia, deve cumprir sua finalidade, solucionando o motivo e cumprindo a sua função social , legitimidade, porém ela deve ser produzida dentro dos conformes da lei.O Direito, que constitui o objeto deste conhecimento, é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comportamento humano.
B) Qual a função da norma jurídica?
Norma jurídica tem várias funções, porém não podem e nem devem ser confundidas com finalidades ou características. É transformação social e manutenção de poder. Suas funções são: "(Função repressiva (norma penal),Função distributiva, pela qual a norma atribui, no direito privado, direitos e obrigações entre as partes, como situações jurídicas ( pai, marido, tutor, filho legítimo, proprietário etc.),Direito público, poderes, competência, obrigações e funções, função de defesa social (norma penal função coordenadora (norma de direito privado, de direito internacional e de direito processual), função de garantia de tutela de direitos e de situações (norma de direito constitucional, dentre outras. Etc.....
C) O que é uma norma geral?
Norma é geral por ser responsável , por toda uma população. Tem a obrigação sobre todas as pessoas de uma sociedade, que estejam em uma situação jurídica igual a seguirem suas regras. Não pode haver diferenciação ,distinção e sim uma ligação de pontos essenciais cuidando para exercer igualdade e segurança jurídica para o bem de todos
D) O que é uma norma abstrata?
Essa norma não é feita de um caso concreto. Foi criada para acolher o maior número possível de casos