Norberto Bobbio Democracia
Teoria e a tipologia das formas de governo
Considerar o conceito de democracia como parte de um sistema mais amplo de conceitos permite dividir o tratamento seguindo os diversos usos a que a teoria das formas de governo foi destinada, ao longo do tempo e segundo os diversos autores.
Usos:
- Descritivo (ou sistemático) Uma teoria das formas de governo resolve-se na classificação e portanto na tipologia das formas de governo resolve-se na classificação e portanto na tipologiadas formas de governoque historicamente existiram, construída à base da determinação daquilo que as une e daquilo que as diferencia, numa operação não diversada do botânico que classifica plantas ou do zoólogo que classifica animais.
- Prescritivo (ou axiológico) Uma teoria das formas de governo comporta uma serie de juízos de valor à base dos quais as várias constituições são não apenas alinhadas uma ao lado da outra mas dispostas conforme uma ordem de preferência, segundo a qual uma é julgada boa e a outra má, uma ótima e a outra péssima, uma melhor ou menos má do que a outra e assim por diante.
- Histórico Uma teoria das formas de governo quando dela nos servimos não so para classificar a outra mas também para descrever os vários momentos sucessivos do desenvolvimento histórico considerado como uma passagem obrigatória de uma forma a outra.
Obs1: Quando o uso prescritivo e o uso histórico são ligados – a descrição das diversas fases históricas resolve-se numa teoria do progresso ou do regresso.
Obs2: Supérfluo advertir que os três usos jamais estão completamente separados e que com frequência a mesma tipologia os contém a todos os três entrelaçados.
Uso Descritivo
A distinção das formas de governo com base no numero de governantes (retomada