No contexto português, o professor tem autonomia

TEMA

NO CONTEXTO PORTUGUÊS, O PROFESSOR TEM AUTONOMIA

PARA TOMAR DECISÃOES CURRICULARES

O conceito de autonomia, abrange diferentes aplicações e sentidos. Uma designação sobre autonomia, que se pode relacionar com esta temática, é a capacidade de auto-governação de cada indivíduo, de decidir livremente; a posse de uma independência intelectual e moral. Jean Piaget caracterizava a autonomia “(...) como a capacidade de coordenação de diferentes perspectivas sociais com o pressuposto do respeito recíproco". A questão da autonomia no âmbito das decisões curriculares é um tema complexo, que possui diferentes opiniões, mesmo por parte dos professores. Esta falta de clareza, provém de inúmeros factores, dos quais destaco a junção entre a legislação e a acção docente, que não se limita a transmitir os conteúdos programáticos, contribuindo também para a formação global dos cidadãos. Na minha opinião, a Lei de Bases do Sistema Educativo não é suficiente para prescrever e orientar irrevogavelmente o que se passa na sala de aula. O professor tem que improvisar, ou seja, saber lidar com assuntos imprevistos e decidir em tempo real. Por outro lado, considero que, a profissão docente, excede a simples preparação técnica e científica, esta actividade pressupõe também, valores morais e éticos por parte dos docentes. Existem vários autores que se debruçaram sobre a autonomia do professor no contexto português, destes destaco: Cândido Varela de Freitas, José Augusto Pacheco e Maria Assunção Flores. José Augusto Pacheco, no seu livro “Currículo: teoria e praxis”, refere que, face à existência de programas, delineados a nível nacional, o professor não tem autonomia relativamente aos conteúdos. Por outro lado, é totalmente autónomo quanto às actividades, os recursos e o tempo que despende para explicar esses conteúdos. A liberdade com que o professor lecciona os conteúdos programáticos, faz parte do currículo oculto. Este autor, acrescenta