Nietzsche - Genealogia da Moral
A partir dos fragmentos, que citamos abaixo, extraídos de alguns aforismos da 2ª Dissertação da obra A genealogia da moral (1887) de Friedrich Nietzsche (1844-1900), como podemos pensar a natureza do Direito (como prática e instituição) e a diferença entre Direito e Moral? E quais vínculos o autor propõe entre essas práticas e instituições e a formação do que ele nomeia “moralidade do costume”?
R: Para pensarmos na natureza do Direito como prática e instituição, devemos primeiro compreender como Nietzsche chegou a tal entendimento. A segunda dissertação do livro “A genealogia da moral” se inicia com a possível criação de um animal capaz de prometer, sendo pensado, assim, na formação do aparato psíquico, responsável por dar forma à consciência e memória humanas. E seria justamente a partir dessa memória de palavras e significados que seria possível se falar em responsabilidade, responsabilidade essa constituída de regras oriundas de um sistema de hábitos que moldam o sujeito, fazendo dele necessário e responsável. É também aqui que o autor faz uma ressalva importante com relação à força ativa que é o esquecimento e que está sempre presente em nós, fazendo parte do nosso aparato psíquico. Como, para o autor, a memória é involuntária, aqui nos é introduzida a ideia de castigo como solução para que a memória seja utilizada – dor é o mais poderoso auxiliar da memória. Por isso que Nietzsche passa a tratar de castigo e de suas diversas formas de concretização, pois além de fazer a memória funcionar, sempre esteve presente na vida evolucionária do homem, sempre foi fruto de prazer ou até mesmo de punição – não importa: sempre esteve diretamente presente no ser humano.
O autor faz então uma análise de como o castigo foi utilizado no passado e como é utilizado atualmente, chegando, ao final dessa análise, na ideia de responsabilidade. E é a partir do pensamento da responsabilidade que se permite pensar na moralidade dos costumes, a saber: compreensão mais