Nepotismo

1361 palavras 6 páginas
A princípio, cumpre identificar os tipos de parentescos reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro.

Há três tipos de parentesco:

Linha reta – consanguíneos: há vínculos entre ascendentes e descendentes de um progenitor comum.
Exemplos:
Filho é parente em linha reta de 1º grau
Neto é parente em linha reta de 2º grau
Bisneto é parente em linha reta de 3º grau
E assim por diante

Linha colateral – parentes descendentes de um mesmo ancestral. Ou seja, é a linha horizontal do parentesco. Neste caso, o parentesco começa já no 2º grau
Exemplos:
Irmãos são parentes em 2º grau
Tios são parentes em 3º grau
Sobrinhos são parentes em 3º grau
Sobrinhos-netos são parentes em 4º grau
Primos são parentes em 4º grau
Primos segundo são parentes em 5º grau
Primos terceiros são parentes em 6º grau

Parentes por afinidade – O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. Ex: sogros, pai dos sogros, avós dos sogros, enteados e seus filhos, noras, genros, cunhados (irmão do cônjuge), tios, sobrinhos, primos e avós do cônjuge.

OBS: Marido e mulher não são parentes. São cônjuges.

Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:
PARENTESCO CONSANGUÍNEO
PARENTESCO POR AFINIDADE
LINHA RETA
Sogro (a) (1º)
Bisavô ⁄ Bisavó (3º)
Genro ⁄ Nora (1º)
Avo ⁄ Avó (2º)
Cunhado (a) (2º)
Pai ⁄ Mãe (1º)
Filho (a) do Cônjuge (1º)
Filho (a) (1º)
Neto (a) do Cônjuge (2º)
Neto (a) (1º)
Bisneto (a) do Cônjuge (3º)
Bisneto(a) (3º)
Sobrinho (a) do Cônjuge (3º)
LINHA COLATERAL
Tio (a) do Cônjuge (3º)
Tio (a) (3º)
Avós do Cônjuge (2º)
Irmão (a) (2º)

Sobrinho (a) (3º)

Quanto a questão do nepotismo propriamente dita, diz a Súmula Vinculante n° 13. do Colendo Supremo Tribunal Federal:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive,

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