Negocio juridico nulo
DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
Quando há uma imperfeição na declaração de vontade. Podendo assim ser anulado.
Existem vícios do consentimento e existe vícios sociais
VICIOS DO CONSENTIMENTO: O QUE É: quando você declara sua vontade e ela diverge do que você quer
ERRO: você se auto-engana. A falsa ideia da realidade . compro um ael achando que é ouro maciço, mas não é.
DOLO: você declara algo devido ao induzimento do autor do dolo ou terceiros
COAÇÃO: ameaça
ESTADO DE PERIGO: risco de vida (da 20 mil no hospital porque seu filho está morrendo)
LESÃO: abusiva, exorbitante, desequilíbrio entre as partes (aluga uma casa na vila , em péssimas condições por preço de uma mansão por falta de ter onde morar.
VICIOS SOCIAIS- não há divergências entre o que você declara ou o que você quer, mas com a intenção de prejudicar terceiros
Fraude contra credor
Enganar o fisco
ERRO X IGNORANCIA
Erro = você se engana sozinho
Ignorância= você não tem conhecimento nenhum.
Os efeitos de ambos são iguais
ESPECIES DE ERROS
SUBSTANCIAL= a causa determinante de você declarar sua vontade, o motivo que levou você declarar sua vontade
Não é qualquer erro que anula o negocio jurídico (acidental pode ser consertado, retificado)
Para ser anulado o negocio jurídico tem que ser SUBSTANCIAL, ESCUSÁVEL E REAL (o novo código não existe mais escusável e no lugar colocaram COGNOCIBILIDADE)
COGNOCIBILIDADE É: o reconhecimento do outro perante o erro (art 138)
Pesquisar erro substancial e vicio redibitório (a diferença) PROVA . vícios redibitórios são os defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria para o uso a que é destinada, ou, que a fazem de tal modo frustânea, que o contrato se não teria realizado, se fossem conhecidos.
O erro atua no psiquismo do agente, invalidando o negócio jurídico. Já o vício redibitório se revela como defeito existente no próprio bem, sendo, portanto, exterior ao