Negociação sindical
NEGOCIAÇÃO SINDICAL
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2011 * xxxx *
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* * Trabalho de Negociação Sindical apresentado à disciplina de Negociação, do Curso de Pós- Graduação da Universidade xxxx, como requisito parcial de avaliação da disciplina. * Prof. xxxxxx * * * *
* * * * * LOCAL * 2011
NEGOCIAÇÃO SINDICAL
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho é referente à Negociação Sindical, caminho que tem a finalidade de ajudar na solução dos conflitos cada vez mais frequentes entre o capital e o trabalho, os quais se encontram sufocados pela rigidez de nossa legislação laboral.
Embora o campo do Direito do Trabalho tenha sofrido algumas alterações, com a promulgação da Constituição Federal, ainda assim, reluta em adotar formas mais flexíveis nas relações de trabalho, pois a grande maioria dos deveres e direitos continuam previstos por leis, muitas delas impostas e que não traduzem a realidade das partes envolvidas.
Diante disso, se tornam cada vez mais crescentes as demandas judiciais remetidas à Justiça do Trabalho, para solucionar as discordâncias e os impasses das partes envolvidas.
Sendo assim, a flexibilização das relações de trabalho se mostra cada vez mais necessária, visando prover o Direito do Trabalho de novos mecanismos capazes de compatibilizá-lo com as mutações decorrentes de fatores de ordem econômica, tecnológica ou de natureza diversa exigentes de pronto ajustamento.
É com essa perspectiva que a negociação sindical se apresenta, como tentativa de garantir o emprego e salvaguardar direitos basilares dos trabalhadores, em uma época em que o capital vocifera-se contra o trabalho, é a flexibilização, que para o professor José Pastore "não significa revogação de direitos", mas "ao contrário, a manutenção dos direitos atuais e a abertura da possibilidade de as partes negociarem de forma diferente da lei, se assim desejarem". (apud Lima, 1998).