navio mineraleiro

Utilização de embarcações ç ç

Prof Dr Rodrigo F More
IICS-CEU
2008

Utilização de embarcações
• Embarcação é gênero, do qual navio é espécie
• Embarcações são construções destinadas ao tráfego marítimo, fluvial ou lacustre.
• Construção destinada ao transporte de pessoas ou coisas.
• Dotados ou não de propulsão própria
• Navios são embarcações maiores (diferentes de lanchas, rebocadores etc)
• Flutuabilidade
• Navegabilidade (técnica/funcional/operacional)

NAVIO
A navegabilidade necessariamente implica que:

• o projeto, estrutura, equipamentos e condição do navio estejam aptos a exercer, com eficiência, a expedição marítima, t fi iê i di ã íti afrontando, conseqüentemente, os perigos ordinários da viagem (navegabilidade técnica ou absoluta)

NAVIO
• o navio deve ter capacidade para transportar a carga ou no fretamento ou transporte de pessoas deve ter capacidade para transportar passageiros (cargo worthinness ou navegabilidade funcional); • O navio deve dispor da documentação legal necessária e de tripulação competente que lhe permita entrar e sair dos portos p ç p q p p sem riscos de atrasos (navegabilidade operacional)

NAVIO
Natureza jurídica í No contexto da natureza jurídica do navio, inserem-se dois elementos: 1) o enquadramento de bem móvel de natureza sui generis, com regras de bens imóveis;
2) a configuração de res conexa um todo indivisível conexa, NAVIO
Estrutura fí física • A estrutura física do navio compreende o casco (membra navis
– membros do navio) e acessórios (instrumenta navis – instrumentos do navio)
• O casco qualificado entre as partes intrínsecas compreende a casco, intrínsecas, quilha e o costado (ship´s side) do navio, desprovido de acessórios indispensáveis às condições de navegabilidade.

PAU DO JACK
OBRAS MORTAS
OBRAS MORTAS

PAU DA BANDEIRA
PAU DA BANDEIRA
COSTADO
MARCA DE CALADO

OBRAS VIVAS
OBRAS VIVAS
RODA DE PROA

LEME
CARENA

Casco -