Narrativa

Aula 1
Questão
a) Caso 1- Art. 121 Matar alguém: § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado - § 2º Se o homicídio é cometido: IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Comentário da especificidade: O a gente cometeu o assassinato depois de sofrer um grande abalo emocional, assim levando a óbito a criança sem nenhuma chance de defesa.
Caso 2 - Art. 121 Matar alguém: Homicídio qualificado
§ 2º Se o homicídio é cometido:II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Comentário da especificidade: Cometeu o assassinato depois de planejar vários meses durante a gestação, e depois de mata-lo afogado, houve a ocultação de cadáver.
b)
Caso 1
Caso 2
Perda do filho caçula;
Tinha um emprego;
Perda da casa e demais coisas;
Tinha Namorado;
Entrar em trabalho de parto depois desses acontecimentos;
Tinha amigos e colegas;
Não ter para onde ir;
Tinha um bom relacionamento com os pais e morava com os mesmos;

c) Marcela cometeu Homicídio Privilegiado, art 121, § 1º do CP- por estar sob o domínio de violenta emoção.
Adriana cometeu Homício doloso, art 121 do CP, pois tinha a intenção de matar.