narrativa

a) Dispositivo: Art 121 do CP (Matar alguém)
1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Dispositivo: Art 121 do CP (Homicídio qualificado)
2° Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Dispositivo: Art 123 do CP (Infanticídio)
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena - detenção, de dois a seis anos.

Dispositivo: Art 129 do CP (Lesão corporal) Transcrição: Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem Pena - detenção, de três meses a um ano.
3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Dispositivo: Art 134 do CP (Exposição ou abandono de recém-nascido) Transcrição: Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - detenção, de um a três anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - detenção, de dois a seis anos.

b)
Caso 1
*Os pais estavam desempregados.
*A mulher estava gestando a 4º criança.
*Houve deslizamento de terra e o caçula vindo a óbito e a mulher vindo a trabalho de parto.
*Criança nasceu mãe pede pra ver dá um beijo e joga para trás.
*Criança vindo a óbito, mulher fez enxame e o resultado constatou que não estava em estado puerperal.

Caso 2
*Engravidou do namorado, escondeu a gravidez dele e de todos os familiares.
*Não foi acompanhada por nenhum