Narrativa Jurídica

Caso concreto aula 1:
1ª Questão:
A)
Caso 1:
“É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o quarto filho. No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado.’’
Caso2:
“Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal especial; escondia a barriga com cintas e usava roupas largas.
Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa. Ocorre, porém, que o parto não transcorreu tranquilamente’’
B)
As duas cometeram o crime de matar o proprio filho. No entanto, Marcela por viver em condições precárias e ter perdido o filho caçula, entrou em trabalho de parto . Ficou comprovado por exame do IML que ela estava sob estado puerperal ao matar o filho. Sendo assim cometeu o crime de infanticído, conforme o art. 123 do CP. Adriana por sua vez, deve ser condenada por homicídio qualificado, ja que agiu com dolo, tendo premeditado tudo, detalhadamente. Deve-se considerar ainda o crime de ocutação de cadaver por ela praticado.
Questões objetivas:

1ª) LETRA A
2ª) LETRA D

Caso concreto aula 2:
1ª Questão:
Fragmento 1: Dissertação
Fragmento 2: Narração
Fragmento 3: Injunção

2ª Questão:
No trecho ‘’conta dos autos, destaca-se, que a criança vitimada já freqüentava a escola especial (folhas 391 – vol.2)’’. O relator narra uma informação dos autos para justificar sua tese de que a vitima poderia auxiliar no sustento da família.

Caso concreto aula 3:
1ª Questão:
Rosa Maria providenciou a autópsia, ficando constatado que a morte se deu em virtude de ferimentos por instrumento cortante, provavelmente vindo de mordedura. Com fotos digitalizadas que acompanharam o laudo e demonstraram um grande ferimento na