narrativa juridica

Prisão Temporária:
Prisão Preventiva:
Só durante inquérito policial (juiz a pedido) (ofereceu a denúncia, acabou, não cabe mais temporária).
Durante o inquérito policial (juiz a pedido)
Durante o processo (juiz de ofício ou a pedido)
(só não cabe após juiz dar a sentença).
- Pedido do delegado (representação). (antes de decidir juiz ouve o MP)
- Pedido do Ministério Público (requerimento).
* juiz não pode pedir de ofício.
- Pedido do delegado (representação).
- Pedido do Ministério Público (requerimento).
- Pedido do querelante (requerimento)
- Pedido do assistente (requerimento)
- De ofício pelo Juiz (sem provocação, só no processo).
Prazos:
- 5 dias (prorrogável por + 5)
- 30 dias se hediondo (prorrogável por + 30)
Prazo: Enquanto houver fundamentação, até a sentença do juíz. (Revogação de ofício ou a pedido, podendo ser decretada novamente, se fundamentada).
Fundamentação: (A ou B) + (C)
A- Imprescindível para investigação do inquérito.
B- Indiciado não tem residência fixa ou não houve forma de identificá-lo.
C- Rol: Homicídio doloso / Roubo / Extorsão / Extorsão mediante sequestro / Tráfico de drogas / Epidemia com resultado morte / Estupro Atentado Violento ao Pudor / Envenenamento de água potável ou alimento / Quadrilha ou bando / Genocídio / Rapto Violento / Crimes contra o sistema financeiro / Sequestro ou Cárcere Privado .
Fundamentação: (A ou B ou C ou D ou E) + Requisitos: (F) e (G) e (H)
A- Garantia da ordem pública (ausente em outras med. cautelares)
B- Garantia da ordem econômica (ausente em outras cautelares)
C- Conveniência da instrução criminal ( ex: ameaça, suborno)
D- Assegurar a aplicação da lei penal (ex: parece que vai fugir)
E- Descumprimento de imposição de medida cautelar
F- Prova de materialidade e indícios de autoria
G- Serem inadequadas ou insuficientes outras medidas cautelares
H- Crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos / Se tiver sido condenado por outro crime