Municipalismo

Universidade Técnica de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Evolução Histórica dos Municípios

Trabalho realizado no âmbito da cadeira de Administração Autárquica

Ano Lectivo: 2012/2013

Trabalho realizado por:
Sara Azevedo

O Poder Local é um dos pilares fundamentais para a promoção do desenvolvimento no nosso país, sendo a única forma de gestão política que perdurou em todos os regimes, sofreu diversas alterações e esta é a razão pela qual a evolução dos municípios ao longo da história se afigura bastante importante tendo impacto ao nível da defesa dos limites territoriais do Estado, da promoção do desenvolvimento económico e social bem como na prestação de bens e serviços à sociedade.

O período medieval, conhecido como um período de guerras, levou a uma ocupação irregular do território português verificando-se uma concentração habitacional maior no norte do que no sul. Alexandre Herculano, percussor do municipalismo em Portugal, acreditava que os municípios da época medieval seriam um exemplo a seguir pelos municípios da sua época e que “a origem dos Municípios deveria buscar-se na tradição hispano-romana, sendo o foral não uma criação do município, mas uma confirmação de uma realidade pré-existente”.
Outros autores consideram que a origem dos municípios não deve ser unicamente associada à presença dos Romanos em território nacional, estando associada também à Reconquista Cristã. O processo de Reconquista feito pelos primeiros reis instituiu as cartas de foral, estas são uma forma de proteção da população contra abusos de poder por parte das classes senhoriais e ditam o nascimento dos municípios contendo os princípios e normas dos concelhos. Mais tarde, D. Manuel I institui os forais novos que queriam a uniformização e centralização do governo português, regulavam os impostos e garantiam que o território público era para uso da comunidade. As cartas de foral