Mudanças na lei das s/a

FAQUI-Faculdade Quirinopolis
Curso: Administração
Disciplina: Contabilidade Geral
Prof.(ª) Luciana de Oliveira Ferreira
Acadêmico (ª) Maria Aparecida de Lima
Turma 2º período 30/05/2011

As principais mudanças da lei 11638/07

A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008 que altera e introduzem novos dispositivos a lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis. A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação a lei das sociedades por ações

ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.
Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.
O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.
Devemos primeiramente destacar que o leasing existe em 2 categorias: Financeiro que nesta operação, a sociedade arrendadora atua como intermediária, adquirindo o bem objeto do contrato, conforme especificações da arrendatário e junto ao fornecedor por ela indicado, concede o direito de uso a esta última, que se compromete a pagar as contraprestações devidas - Tratamento contábil = Ativo imobilizado financiado, depreciação a partir do uso e já o Operacional a sociedade arrendadora concede o uso da propriedade (bem) à arrendatário, mas assume o compromisso de prestar uma assistência técnica - Tratamento contábil = Despesa