Moçambique - Política

Política de Moçambique

Moçambique é uma país democrático baseado num sistema político multipartidário. A Constituição da República consagra, entre outros, o princípio da liberdade de associação e organização política dos cidadãos, o princípio da separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e a realização de eleições livres.

O país possui dezenas de formações políticas sendo, contudo, as principais são: a Frelimo (no poder) e a Renamo.

O sistema de governação é presidencialista com o Presidente da República, também Chefe do Estado, do Governo e Comandante em Chefe das Forças Armadas eleito por sufrágio direto e universal.

O Governo é formado e dirigido pelo Presidente da República, com a ajuda de um Primeiro-ministro, também por ele nomeado.

O poder legislativo é exercido pela Assembleia da República com 250 deputados, eleitos por sufrágio direto e universal.

A duração dos mandatos, tanto do Presidente da República como da Assembleia da República é de cinco (5) anos.

O Presidente

Armando Emílio Guebuza (20 de Janeiro de 1943) é o atual presidente de Moçambique.
Juntou-se à FRELIMO em 1963, pouco após o início da Guerra da Independência de Moçambique, na então Lourenço Marques e abandonou Moçambique em 1964 para estudar numa escola especial na Ucrânia, base de Perevalny. No Governo de Transição (1974-1975), Guebuza ocupou um cargo na Administração Interna e no primeiro Governo do Moçambique independente o cargo de Ministro do Interior. Foi como Ministro do Interior que emitiu a ordem conhecida como "24 20" que dava a todos os residentes portugueses 24 horas para deixar o país, não lhes sendo permitido levar consigo mais de 20 quilos de bagagem. Durante os anos 80 foi responsável pelo muito impopular programa "Operação Produção" que visava deslocar os desempregados das áreas urbanas para as áreas rurais no norte do país.
Em 1992 foi nomeado chefe da delegação do governo na Comissão de Supervisão e Implementação do