Mortalidade Infantil

Mortalidade Infantil Neonatal no Brasil: Situação, Tendências e
Perspectivas*
Elisabeth Françaδ
Sônia Lanskyφ
Mortes infantis representam um evento indesejável em saúde pública, pois são mortes precoces e, em sua maioria, evitáveis. A taxa de mortalidade infantil (TMI) é padronizada internacionalmente como o número de óbitos de crianças menores de um ano sobre o número de nascidos vivos (multiplicada por 1.000) e indica o risco de um nascido vivo evoluir para o óbito. Tradicionalmente considerada como um indicador da situação de saúde das populações, é utilizada para definição das políticas públicas direcionadas à saúde infantil. Sua redução faz parte das metas do milênio, compromisso das nações da ONU para o alcance de patamares mais dignos de vida para a população mundial, pois reflete as condições de vida da sociedade (United Nations, 2000).
A mortalidade infantil (MI) ocorre como conseqüência de uma combinação de fatores biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde e, portanto, as intervenções dirigidas à sua redução dependem tanto de mudanças estruturais relacionadas às condições de vida da população, assim como de ações diretas definidas pelas políticas públicas de saúde. Para compreender melhor sua ocorrência, a TMI tem sido tradicionalmente analisada segundo dois componentes, que têm determinantes diferenciados na população: a mortalidade neonatal (óbitos de 0 a 27 dias de vida) e a pós-neonatal (28 dias a 1 ano). A mortalidade neonatal (MN), por sua vez, é subdividida no seu componente neonatal precoce (0 a 6 dias completos de vida) e componente neonatal tardio (7 a 27 dias de vida).
No Brasil a TMI apresenta tendência decrescente: em 1980, era de 78,5/1000 e, em
2005, foi estimada em 21,2/1000 nascidos vivos (Figura 1). Os níveis atuais são, entretanto, ainda muito elevados e tornam a situação do país preocupante no cenário mundial, pois a taxa atual é semelhante à dos países desenvolvidos no final da década de